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Com o calor a subir e os areais a encherem-se, as idas à praia voltam a ser um dos rituais preferidos do verão em Portugal. Mas, junto com a toalha e o protetor solar, convém levar também alguma atenção às regras em vigor — especialmente porque alguns comportamentos comuns podem dar origem a multas pesadas.
Embora haja normas nacionais, cada autarquia tem liberdade para impor regulamentos próprios nas zonas balneares. Esses editais estão afixados à entrada de cada praia e indicam as proibições locais, pelo que vale a pena perder alguns segundos a lê-los antes de estender a toalha.
Entre as restrições mais relevantes estão a presença de animais no areal, a música audível sem auscultadores, o campismo selvagem e os jogos com bola fora das zonas autorizadas.
Animais: só onde for permitido
Os cães continuam a não ser bem-vindos na maioria das praias portuguesas. Só é possível levá-los para os chamados areais pet friendly — devidamente sinalizados para esse efeito.
Fora dessas zonas, os animais devem ficar nos passadiços ou fora da zona de banhos. Mesmo sem coima prevista no decreto-lei que regula esta matéria, a presença de animais pode levar a pedidos de retirada imediata por parte das autoridades marítimas.
Música alta? Nem pensar
Quem gosta de levar colunas para a praia deve ter atenção: ouvir música sem auscultadores pode resultar numa coima que vai dos 55 aos 550 euros — e, em situações mais graves, pode atingir os 4.000 euros, caso haja aplicação do Regulamento Geral do Ruído. O melhor é manter a música só para si.
Dormir na praia também dá multa
Montar uma tenda ou abrigo para passar a noite na praia é proibido e pode custar até 550 euros de multa. Para quem quiser acordar com vista para o mar, há parques de campismo junto à costa que são alternativas legais e seguras.
Jogar à bola? Depende do local
Futebol, voleibol e outros jogos só são permitidos em áreas específicas das praias. Fora dessas zonas, podem ser considerados incómodos e resultar em multas até 250 euros.
Nudismo com regras
O topless é permitido em qualquer praia, mas o nudismo só pode ser praticado nas nove praias naturistas oficialmente reconhecidas. Fora desses locais, o comportamento pode ser entendido como crime, especialmente se houver queixa de outros banhistas.
Fumar continua a ser permitido – por agora
A nova lei do tabaco, que restringe o fumo em espaços ao ar livre, só entra em vigor em outubro. Até lá, fumar na praia continua a ser permitido, salvo indicação contrária nas concessões.
Respeitar para aproveitar
Verão é sinónimo de liberdade, mas também de respeito mútuo. Cumprir as regras ajuda a garantir que todos — incluindo a própria carteira — possam aproveitar a época balnear sem sobressaltos.
