À porta de muitos prédios, em jardins públicos ou junto a praças movimentadas, a cena repete-se: restos de comida deixados para gatos, pombos ou outras aves. O gesto parece inofensivo, até solidário. Mas, em várias cidades portuguesas, pode transformar-se numa contra-ordenação punível com coimas que chegam aos 1.500 euros.
A explicação está longe de se resumir à estética urbana. O que está em causa é um conjunto de preocupações ligadas à saúde pública, à gestão das cidades e ao equilíbrio entre proteção animal e interesse coletivo.
O que proíbem, afinal, as autarquias
Municípios como Lisboa, Porto, Sintra, Cascais, Leiria ou Entroncamento consagram nos seus regulamentos a proibição de colocar alimentos na via pública destinados a animais. Não se trata de uma regra isolada, mas de uma orientação que tem vindo a generalizar-se.
Os argumentos repetem-se de norte a sul do país. A deposição de comida favorece a proliferação de ratos e insectos, dificulta a limpeza dos espaços e contribui para o crescimento descontrolado de colónias de animais errantes.
No caso dos pombos, as autoridades chamam ainda a atenção para o risco de transmissão de determinadas doenças ao ser humano.
Cidades mais sujas, património mais frágil
Há também uma dimensão menos visível, mas não menos relevante. Os resíduos alimentares e os dejectos das aves aceleram a degradação de fachadas, estátuas e mobiliário urbano. Em centros históricos, onde a conservação exige cuidados constantes, estes danos traduzem-se em custos elevados e num impacto direto na imagem das cidades.
Para as autarquias, a questão não é apenas sanitária, mas também financeira e patrimonial.
Quanto pode custar o gesto
As coimas variam consoante o município e a gravidade da infração. Em muitos casos, começam em valores intermédios, mas podem escalar até aos 1.000 ou 1.500 euros, sobretudo quando há reincidência ou risco claro para a saúde pública.
Não é necessário que exista uma denúncia formal: a fiscalização pode actuar com base nos regulamentos em vigor.
Ajudar animais sem infringir a lei
A proibição não significa fechar os olhos ao bem-estar animal. Pelo contrário, muitos municípios e associações defendem soluções mais eficazes e responsáveis.
Apoiar organizações de proteção animal, participar em programas de esterilização, colaborar em projetos de colónias controladas ou instalar comedouros em espaços privados autorizados são algumas das alternativas possíveis.
Estas abordagens procuram resolver o problema de fundo, evitando a reprodução descontrolada e reduzindo os riscos para a saúde pública.
Entre a empatia e a regra
Nos últimos anos, as autarquias têm apostado mais na sensibilização do que na punição. Campanhas informativas explicam por que razão alimentar animais na rua pode agravar os problemas que pretende resolver.
A mensagem é clara: proteger os animais não passa por atos isolados, mas por soluções estruturadas que conciliem empatia, saúde pública e convivência urbana.
